Processo 204378/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/04/2013 12:29
Autuado em 03/04/2013 12:29
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2792/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2792/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2792/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI
Gestor atual PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA
Gestor do ato PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA
Servidor CLARICE GARCIA PAGOTTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2013 728 Despacho Processual Diverso nº 6009/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2792/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
08/04/2013 614 Termo de Distribuição de Processo nº 7768/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2013 10:27 DP  
04/09/2013 13:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1374/2013 -
04/09/2013 13:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6009/2013 -
03/09/2013 10:34 SMPjTC Parecer nº 13926/2013 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
29/08/2013 13:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5890/2013 -
20/08/2013 16:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3730/2013 -
23/07/2013 20:59 S1C Acórdão nº 2792/2013 -
23/07/2013 20:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2214/2013 -
23/07/2013 20:59 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2165/2013 -
07/06/2013 09:08 GACAC  
03/06/2013 17:58 SMPjTC Parecer nº 7805/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria municipal. Registro.
03/04/2013 18:22 DICAP Informação nº 2395/2013 -
03/04/2013 18:22 DICAP Parecer nº 11127/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
03/04/2013 12:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7768/2013 -

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